Escuta
Análise individual de cada demanda, a partir da realidade do cliente.
Advocacia empresarial boutique
Estratégia jurídica para decisões que importam.
Assessoria para empresas, empresários e famílias.
Sede em São Paulo. Atuação nacional.
Especialidade SRBDireito do Trabalho Empresarial
SetorPostos de combustíveis
AbrangênciaAtendimento em todo o Brasil
OAB/SPSociedade registrada sob nº 22.735
O ponto de partida
Toda decisão importante tem um lado jurídico.
Contratar, negociar, investir ou organizar o patrimônio: o risco existe antes do conflito aparecer.
- 01
Pessoas
Contratações, jornadas, desligamentos e negociação com sindicatos.
- 02
Contratos e patrimônio
Acordos comerciais, sociedades, imóveis e sucessão familiar.
- 03
Fiscalização e regulação
Tributos, autuações e exigências de órgãos públicos e reguladores.
Quando o risco é tratado antes, a decisão é tomada com mais clareza. É esse o nosso trabalho.
Fale com um especialistaMétodo
Um método claro,do primeiro contato à solução.
Quatro etapas que dão previsibilidade ao cliente em cada demanda.
Diagnóstico
Orientação clara sobre riscos, cenários e alternativas.
Estratégia
Visão integrada das questões jurídicas, com as áreas trabalhando juntas.
Condução
Acompanhamento próximo, com discrição e sigilo profissional.
Áreas de atuação
Oito áreas integradas, um só ponto de contato.
01Especialidade SRBDireito do Trabalho
Consultoria, negociação coletiva e defesa
Atuação consultiva e contenciosa para empresas, com análise das relações de trabalho e das rotinas que impactam pessoas, custos e obrigações legais.
O que ajuda a resolver
Dúvidas sobre contratações, remunerações, benefícios, afastamentos, desligamentos e exposição a riscos trabalhistas e previdenciários.
Para quem
Empresas que buscam orientação preventiva ou apoio jurídico em questões trabalhistas e previdenciárias.
Como funciona
A equipe analisa a operação e os documentos, orienta as decisões e conduz as medidas consultivas ou contenciosas adequadas ao caso.
Frentes de atuação
Contratações, remunerações e benefícios; admissões e demissões; folha de pagamento; PDVs; expatriados; PLR e incentivos; questões sindicais; contribuições previdenciárias e ações judiciais.
02Empresarial e Societário
Contratos, sociedade e reestruturação
Estruturação de sociedades, governança, operações e reestruturação de empresas, incluindo processos de recuperação judicial e falência.
Direito Societário
Constituição e estruturação de sociedades, acordos de sócios, governança, reorganizações, fusões e disputas societárias.
Ver atuação completaRecuperação Judicial e Falência
Assessoria a credores e empresas em processos de recuperação judicial e falência.
Ver atuação completa03Cível e Contratual
Consumidor e resolução de conflitos
Contratos, responsabilidade civil, relações de consumo e cobrança: da prevenção à resolução de conflitos, judicial ou extrajudicial.
Direito Cível
Responsabilidade civil, obrigações, indenizações e disputas judiciais entre pessoas e empresas, da análise preventiva à condução do processo.
Ver atuação completaDireito Contratual
Elaboração, revisão, interpretação e negociação de contratos civis e comerciais, com cláusulas claras e alinhadas à operação real do negócio.
Ver atuação completaDireito do Consumidor
Orientação a empresas e consumidores em contratos, reclamações, procedimentos no Procon e ações judiciais ligadas a relações de consumo.
Ver atuação completaRecuperação de Crédito
Cobrança judicial e extrajudicial de valores em atraso, com atuação em todo o território nacional.
Ver atuação completa04Tributário e Fiscal
Consultoria, planejamento e defesa
Assessoria tributária preventiva e contenciosa, com análise dos impactos fiscais de atividades, modelos de negócio e operações.
O que ajuda a resolver
Dúvidas sobre enquadramento, incidência de tributos, benefícios fiscais, riscos e cobranças tributárias.
Para quem
Empresas que precisam avaliar decisões tributárias, operações ou procedimentos fiscais.
Como funciona
A equipe estuda o modelo de negócio e a legislação aplicável, presta orientação e representa clientes em fiscalizações e processos administrativos ou judiciais.
Frentes de atuação
Planejamento tributário; benefícios fiscais e regimes especiais; tributação internacional; impactos de fusões e aquisições e operações financeiras; opiniões legais; acompanhamento de fiscalizações e cobranças nas esferas federal, estadual e municipal.
05Previdenciário
Empresas e pessoas físicas
Assessoria em matéria previdenciária, com análise de contribuições, benefícios e questões administrativas ou judiciais, de acordo com o perfil do cliente.
O que ajuda a resolver
Dúvidas sobre contribuições previdenciárias, encargos, benefícios, vínculos, tempo de contribuição e procedimentos perante os órgãos competentes.
Para quem
Empresas que precisam analisar encargos e rotinas previdenciárias, e pessoas físicas que buscam orientação sobre contribuições ou benefícios.
Como funciona
A equipe examina dados, documentos e regras aplicáveis para orientar alternativas consultivas, administrativas ou judiciais.
Frentes de atuação
Empresas: análise da tributação sobre a folha; orientação de RH; RAT, FAP e NTEP; PPP; remuneração variável, PLR e benefícios; defesas e recursos administrativos; autos de infração; auditoria e contingências previdenciárias. Pessoas físicas: planejamento previdenciário; regras de transição e tempo de contribuição; aposentadorias e benefícios por incapacidade; pensão por morte; vínculos e contribuições; tempo especial ou reconhecido em ação trabalhista; acordos internacionais; inventário de benefícios e questões de IRPF relacionadas a benefícios.
06Criminal Empresarial
Penal tributário e econômico
Atuação jurídica em questões criminais relacionadas à atividade empresarial, a seus representantes e a investigações internas.
O que ajuda a resolver
Investigações, acusações ou suspeitas de fraude que possam envolver a empresa, seus administradores, colaboradores ou terceiros.
Para quem
Empresas e pessoas ligadas a empresas que precisam de orientação ou representação em matéria criminal empresarial.
Como funciona
A SRB avalia o contexto, orienta medidas preventivas e atua em inquéritos, processos e investigações internas, conforme a necessidade.
Frentes de atuação
Compliance e prevenção; inquéritos e ações penais; defesa e assistência de pessoas jurídicas e físicas; investigações internas de fraude; auditoria legal; questões tributárias, previdenciárias, ambientais, financeiras, consumeristas, falimentares e outras relacionadas à atividade empresarial.
07Família e Sucessões
Decisões pessoais e patrimoniais
Assessoria em temas que exigem análise cuidadosa das relações familiares, do patrimônio e dos efeitos das decisões envolvidas.
O que ajuda a resolver
Conflitos familiares, ausência de planejamento ou dúvidas sobre direitos, responsabilidades e organização patrimonial.
Para quem
Pessoas e famílias que precisam de orientação em questões familiares ou sucessórias; também empresas familiares em temas relacionados.
Como funciona
A equipe analisa a situação e os documentos para orientar alternativas consultivas ou conduzir medidas judiciais quando cabíveis.
Frentes de atuação
Alimentos; casamento e regime de bens; divórcio; guarda e convivência; união estável; inventários e partilha; planejamento familiar e sucessório; doação e testamentos; filiação, adoção e investigação de paternidade; tutela, interdição e consultoria a empresas familiares.
08Imobiliário
Antes, durante e depois da negociação
Atuação jurídica em operações imobiliárias, considerando os contratos, a situação legal dos imóveis e a estrutura necessária para cada negócio.
O que ajuda a resolver
Riscos contratuais ou documentais em aquisições, empreendimentos, locações e outras operações imobiliárias.
Para quem
Pessoas e empresas que negociam, desenvolvem ou investem em imóveis e empreendimentos imobiliários.
Como funciona
A equipe analisa documentos e a cadeia dominial, estrutura contratos e orienta os aspectos jurídicos da operação.
Frentes de atuação
Compra, venda, locação, permuta e construção; contratos e garantias rurais; auditoria imobiliária; georreferenciamento e transformação de imóveis rurais em urbanos; estruturação de aquisição e de empreendimentos como shopping centers, hotéis, condomínios e loteamentos.
Assessoria setorial · Revendedores de combustíveis
Um parceiro jurídico para toda a rotina do posto.
Apoio jurídico para a rotina e as decisões do revendedor de combustíveis.
01
Trabalhista e sindical
- Rotinas de RH e negociação coletiva.
- Saúde, segurança, NR-20 e outras normas.
02
Cível e comercial
- Contratos com distribuidoras.
- Locações e conflitos de consumo.
03
Regulatória e metrológica
- ANP, Inmetro, Ipem, Procon e Senacon.
- Exigências e defesa em autuações.
04
Tributária e fiscal
- Riscos e registros fiscais.
- Atuação integrada à contabilidade.
05
Ambiental
- Licenciamento e obrigações.
- CETESB, Ibama e órgãos competentes.
06
Juizados Especiais
- Demandas de clientes e fornecedores.
- Avaliação de acordos e defesa.
Direito do Trabalho · Consultoria e negociação coletiva
Clareza jurídica nas decisões sobre pessoas.
Consultoria preventiva e negociação coletiva, alinhadas à gestão de pessoas da empresa.
Consultoria
- Rotinas de RH: contratação, jornada, banco de horas e desligamento.
- Contratos, políticas internas, trabalho remoto e participação nos resultados.
- Terceirizações e prestação de serviços.
- Passivos em aquisições e reorganizações.
- Investigações internas e desligamentos coletivos ou incentivados.
Negociação coletiva
- Planejamento e negociação com sindicatos.
- Acordos e convenções: jornada, remuneração e benefícios.
- Alternativas para reorganizações e períodos de crise.
- Representação sindical, conciliação e diálogo com trabalhadores.
Por que a SRB
Quatro razões para decidir
Quatro razões para decidir
com a SRB ao seu lado.
Atendimento de boutiqueVocê fala com os sócios. Cada caso tem um responsável que conhece a sua história.
Mais de 15 anos de experiênciaRepertório técnico e prático para antecipar os movimentos da outra parte e do Judiciário.
Prevenção em primeiro lugarRiscos, contratos e rotinas revisados para que o problema não chegue ao tribunal.
Conhecimento do seu setorExperiência direta com revendedores de combustíveis, entidades sindicais e órgãos reguladores.
Fale com um especialista
Vamos entender o seu caso.
Conte brevemente o contexto. Nossa equipe retorna para orientar os próximos passos e indicar a melhor forma de análise.
(11) 3392-1760
contato@srbadv.com.br
Avenida Marques de São Vicente, n° 446, Conjunto 1718/1719 - Barra Funda, CEP 01139-000