As relações de consumo são dinâmicas e crescentes a cada dia estando relacionadas a quase tudo o que fazemos diariamente, nosso escritório tem expertise e atuação destacada nessa área defendendo empresas e consumidores os quais têm os seus direitos não respeitados.
Atuamos nas seguintes frentes:
- Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;
- Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas;
- Atuação em procedimentos administrativos e relevante experiência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor em todas as esferas da Federação;
- Assessoria na implementação de recalls em todas as suas vertentes, particularmente na análise de seu cabimento, convocação e procedimentos administrativos/ judiciais decorrentes;
- Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas, notadamente ações civis públicas e ações coletivas propostas pelo Ministério Público, por associações de consumidores e demais legitimados.
- Elaboração de manuais operacionais e redação de contratos;
- Acompanhamento, treinamento e formulação de práticas e rotinas para Serviços de Atendimento ao Consumidor;
- Contencioso administrativo e judicial envolvendo reclamações e pedidos de indenizações de consumidores em todo o território nacional.