Os novos formatos de negócios e as novas tecnologias exigem contratos que se ajustem às demandas. Simples ou complexos, locais ou internacionais, diante da pluralidade de temas de natureza distinta que a prática envolve – e a constante necessidade de diminuição da curva de fechamento de contratos dos clientes – nossa área tem um enfoque muito claro: entender a real necessidade dos clientes e do negócio a ser formatado, estruturando os documentos de forma a privilegiar a clareza e objetividade, sempre agregadas à melhor técnica jurídica.
Nosso atendimento próximo e o envolvimento no dia a dia dos clientes garantem um conhecimento profundo sobre a operação e o modelo de negócios, oferecendo soluções assertivas e claras, que minimizem riscos, mas sem impactar os resultados. Essa área permite inclusive que nosso escritório disponibilize práticas de gestão e comunicação interna, tornando mais eficiente o processo de negociação.
Nossos profissionais combinam conhecimentos variados, cruzam dados e estudam todas as possibilidades para chegar em um direcionamento que detalhe todas as responsabilidades, direitos e obrigações legais, resguardando ao máximo todos os aspectos financeiros, operacionais, regulatórios e tributários dos negócios.
A atuação do escritório envolve questões relacionadas:
- À interpretação de normas e contratos;
- Ao prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência);
- Multas contratuais e as consequências da sua rescisão antecipada;
- À personalidade e capacidade civil, associações e fundações;
- À validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;
- À responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;
- À atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato;
- À posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;
- Elaboração e negociação de contratos: Licenciamento, Representação Comercial, Distribuição e Franquia, Prestação de Serviços, Confidencialidade e Não Competição, Fabricação, dentre outras espécies de contratos previstas no ordenamento brasileiro.