Direito Criminal Empresarial

Trata-se de uma atuação diferenciada no âmbito criminal, voltada ao atendimento de empresas e seus representantes em questões relacionadas a investigações e processos criminais. A atuação do escritório envolve:

• Assessoria consultiva e preventiva às empresas, visando ao atendimento das leis vigentes nas esferas federal, estadual e municipal (Política de Compliance);
• Atuação em inquéritos policiais e ações penais em todas as esferas civil e federal;
• Defesa e representação das pessoas jurídicas e das pessoas físicas ligadas às pessoas jurídicas no âmbito criminal;
• Assistência legal em casos que investigam crimes ocorridos no âmbito empresarial, tais como: crimes contra o meio Ambiente; crimes contra a ordem tributária; crimes contra a ordem previdenciária; crimes contra o sistema financeiro; crimes contra as relações de consumo; crimes contra a ordem econômica; crimes contra o mercado de capitais; crimes contra a propriedade intelectual; lavagem de dinheiro; crimes contra a Administração Pública; crimes falimentares; crimes contra a organização do trabalho; crimes contra a saúde pública; entre outros crimes previstos no Código Penal e na Legislação Extravagante.
• Auxílio às empresas na investigação, repressão e política de combate às fraudes;
• Auditoria legal no âmbito criminal.
• Defesa de clientes acusados por algum delito ou lesados por qualquer conduta criminosa;
• Direito Criminal Clássico: Defesa ou assistência de acusação de delitos capitulados no Código Penal e Legislação Extravagante;
• Assessoria em investigações internas de fraudes corporativas praticadas por funcionários ou terceiros; compliance.