A nossa prática em Direito Societário abrange todos os tipos societários, sociedades por ações (sejam companhias abertas ou fechadas) e as limitadas, bem como associações e fundações. Nossas equipes têm vasta expertise em assessoria relativa a questões societárias, em governança corporativa, no preparo de documentos societários e na participação em assembleias gerais e reuniões de sócios e de conselho de administração. Essa expertise inclui, também, o preparo e a negociação de acordos de acionistas e de sócios, contratos de subscrição, de investimento, de "put/call options" e quaisquer outros acordos necessários para regular as relações societárias e "joint-ventures". Além da atuação consultiva, temos também ampla e comprovada experiência em disputas societárias, sejam judiciais ou arbitragens.
Nosso foco é garantir aos clientes uma operação com menos exposição aos riscos e elevado potencial de sucesso, além de uma rotina societária sem surpresas.
Além disso, nossa prática consiste em:
- Constituição e estruturação de sociedades, associações e fundações;
- Obtenção de autorizações para sociedades, associações e fundações estrangeiras funcionarem no País;
- Reorganizações societárias: aquisições de participações societárias e transferências de ativos, fusões, incorporações e cisões;
- Joint ventures e alianças estratégicas;
- Assessoria na elaboração de atas, contratos sociais, estatutos sociais, alterações contratuais ou estatutárias, acordos de acionistas e de sócios, regulamentos e regimentos administrativos internos, códigos de ética, procurações e quaisquer outros documentos societários de rotina das sociedades, associações e fundações; incluindo a organização e a atualização de livros e documentos societários; Assessoria Consultiva em assuntos societários;
- Orientação de condutas em assembleias gerais, reuniões de sócios, administradores e conselheiros;
- Auditorias legais e Representação dos clientes, na qualidade de sócios e/ou acionistas, perante as sociedades brasileiras.